Defesa de Bolsonaro reage e avalia medidas jurídicas contra Moraes

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) estudam a possibilidade de adotar medidas legais depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a internação do ex-presidente em um hospital para realizar novos exames médicos. As informações são do site Metrópoles.

Na última terça-feira (6), Bolsonaro caiu da cama enquanto dormia e bateu a cabeça. De acordo com os médicos que o acompanham na Superintendência da Polícia Federal — onde ele está preso após ser condenado a mais de 27 anos por liderar uma tentativa de golpe de Estado —, o ex-presidente teve traumatismo cranioencefálico leve, além de um pequeno corte na bochecha. 

A equipe médica da PF que atendeu Bolsonaro não identificou “necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação”.

“Ao exame: consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico. Pupilas isocóricas e reativas. Motricidade e sensibilidade de membros superiores e inferiores preservadas. Hemodinamicamente estável. Leve desequilíbrio na posição ortostática. Lesão superficial cortante em face (região malar) direita e em hálux esquerdo com presença de sangue”, diz o laudo da PF.

Entretanto, os advogados de Bolsonaro defendem que o ex-presidente deveria ter ido a um hospital para que ele passasse por exames e fizeram solicitação a Moraes para que o ex-mandatário fosse encaminhado a uma unidade de saúde, o que foi negado pelo ministro do STF. 

“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal”, diz trecho do despacho. 

Moraes determinou ainda que a defesa de Bolsonaro indique quais os exames necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário.

A defesa e os familiares de Bolsonaro discordaram da decisão. Em nota, o advogado Paulo Cunha Bueno diz que a decisão de Moraes viola “direitos fundamentais do cidadão” e que o ex-presidente é um “idoso e, portanto, credor de cuidados mais atentos”.

“Um trauma no crânio demanda investigação laboratorial, não sendo prudente limitar-se à investigação clínica nas dependências da Polícia Federal”, destaca Bueno.

O advogado disse ainda que está tomando “medidas legais cabíveis, e não esmorecerá diante de um estado de coisas que fere de morte o princípio da dignidade da pessoa humana, tão caro na legislação ocidental e omnipresente no cuidado pelas Cortes Internacionais”.

Na tarde de terça, a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF laudos assinados pelo médico Brasil Caiado, que atende o ex-presidente, solicitando os seguintes exames: Tomografia Computadorizada de Crânio; Ressonância Magnética de Crânio; Eletroencefalograma.

Os advogados ainda alegam que os exames “mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica” de Bolsonaro. Moraes ainda não havia respondido à solicitação da defesa de Bolsonaro sobre os novos exames.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por liderar um grupo criminoso que tentou impedir a posse e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente já estava preso por descumprir medidas cautelares, quando a condenação tramitou em julgado e ele começou a cumprir a pena definitiva, em novembro do ano passado.

Já no mês seguinte, Bolsonaro precisou ser internado para passar por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral. O ex-presidente ainda passou por outros três procedimentos de bloqueio do nervo frênico para minimizar as crises de soluço. Ele teve alta e voltou para a prisão no dia 1º de janeiro deste ano.