Defesa final de Bolsonaro deve ser entregue hoje ao STF

Nesta quarta-feira (13) termina o prazo para entrega ao Supremo Tribunal Federal (STF) da defesa final do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele e outros sete réus são acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022. 

Essa é a última etapa do processo antes do julgamento do núcleo central da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes é responsável por preparar o relatório e o voto para julgamento, que, segundo o Supremo, deve acontecer em setembro.

Até o fim do dia as defesas devem entregar as alegações finais dos denunciados. São eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve seu processo paralisado por determinação da Câmara. 

Os réus podem responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Quando somadas, as penas máximas podem passar de 40 anos de prisão.

Os advogados de Bolsonaro são Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno que, em uma equipe de seis pessoas, construíram o documento de centenas de páginas. Segundo a coluna da Mônica Bergamo na Folha, a argumentação incluirá pareceres de professores renomados da PUC de SP e da USP. 

Julgamento da trama golpista

O processo contra o núcleo central da trama golpista foi aberto no dia 11 de abril no STF. Em 28 de abril, os advogados dos oito acusados apresentaram a defesa inicial. Dois dias depois, dia 30 de abril, Moraes acatou as solicitações das defesas para  inclusão de documentos nos autos e perícias sobre provas. O Supremo escutou 52 testemunhas de acusação e defesa no período entre 19 de maio e 2 de junho. 

Nos dias 9 e 10 de junho os oito réus compareceram no STF para responder a perguntas sobre sua participação no plano do golpe. Ainda no dia 10 Moraes concedeu novo prazo para defesas solicitarem a inclusão de documentos e outras diligências. A pedido das defesas, dia 24 de junho o Supremo realizou acareação entre Mauro Cid e Braga Netto e entre Anderson Torres e Freire Gomes.

Em 27 de junho, Moraes encerrou a instrução do processo e abriu prazo para apresentação das alegações finais pelas defesas. A Procuradoria Geral da República (PGR) teve 15 dias, seguido de 15 dias para o delator Mauro Cid e depois mais 15 dias para os outros réus.

Nesta quarta, com o encerramento do prazo, Moraes inicia a preparação do relatório e do voto. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, vai definir data para o julgamento, previsto para setembro.