Após polêmica, vereadora de Salvador propõe lei contra adultização infantil

A vereadora Isabela Sousa (Cidadania) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para criar o programa municipal de prevenção e combate à adultização e à cyberpedofilia. 

A iniciativa da edil surge após a repercussão da denúncia feita pelo  youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre exploração infantil no mundo digital protagonizada pelo influenciador Hytalo Santos.

Segundo a vereadora, a proposta tem o intuito de agir contra ameaças que fragilizam a infância e tornam os jovens mais vulneráveis à exploração. 

“Precisamos agir para proteger nossas crianças e adolescentes de ameaças que, muitas vezes, começam com um clique e podem deixar marcas para a vida inteira”, afirmou a vereadora. 

O que significa adultização e cyberpedofilia?

A edil, que também é vice-presidente da Comissão da Criança e Adolescente no Legislativo soteropolitano, se debruça nestes dois conceitos: adultização e cyberpedofilia para defender a sua proposição.

Entenda o que significa os dois conceitos:

• Adultização: É a exposição precoce de crianças e adolescentes a comportamentos, linguagens ou vestimentas de caráter sexual. Essa prática, que pode acontecer tanto em espaços físicos quanto digitais, fragiliza a infância e aumenta a vulnerabilidade à exploração.
• Cyberpedofilia: Refere-se a crimes sexuais contra crianças ou adolescentes cometidos pela internet. Isso inclui aliciamento, assédio virtual e divulgação de material pornográfico infantil.

Isabela reforça que o projeto é um chamado à ação diante de um problema urgente e crescente no Brasil. 

“A internet e os espaços públicos precisam ser seguros para nossas crianças. Não podemos normalizar práticas que violam direitos e antecipam fases que devem ser vividas com proteção e afeto”, disse.

Ações e diretrizes proposta para novo programa

O programa terá um caráter intersetorial, envolvendo escolas, hospitais, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos. Entre as diretrizes propostas, destacam-se:

• Campanhas educativas: sobre segurança digital e combate à exploração sexual;
• Divulgação do Disque 100: e de canais de denúncia seguros;
• Atendimento humanizado: para as vítimas, com encaminhamento para a rede de proteção;
• Parcerias com plataformas digitais: para promover o uso responsável da internet.