Deputado propõe criação de nova Cesta do Povo na Bahia

Baseado no antigo programa Cesta do Povo, que foi privatizado em 2018, a Bahia pode voltar a ter uma rede de supermercados popular, buscando ampliar o acesso de pessoas de baixa renda a produtos da cesta básica. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Léo Prates (PDT-BA), propõe a criação de uma nova Rede Nacional de Supermercados Populares.

A proposta foi apresentada à Câmara de Deputados e foi baseada na Cesta do Povo, criada na Bahia, durante a gestão do governador Antônio Carlos Magalhães, e que foi privatizada em 2018, durante a gestão Rui Costa.

“A idéia de se criar o Programa Cestão do Povo é baseada na terrível carestia por que passa a população brasileira […] Crises econômicas, inflação de alimentos, e a persistente insegurança alimentar demonstram a necessidade de o Estado assegurar o acesso a bens essenciais à dignidade humana”, justificou.

Segundo o projeto apresentado, a idéia é criar um programa semelhante ao desenvolvido pelo governo do governador Antônio Carlos Magalhães (ACM), porém, em escala nacional. Sob gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o novo Cestão do Povo iria promover produtos de alimentação e higiene a valores inferiores aos do mercado tradicional.

“A ideia central é combater a fome e a inflação, oferecendo uma cesta com 31 itens essenciais com preços controlados e mais baixos. A experiência visionária do governo ACM com a Cesta do Povo foi a de um programa social de grande escala, focado no abastecimento de alimentos baratos, que se tornou um marco de suas gestões na Bahia e teve um impacto significativo na vida da população de baixa renda do estado por muitos anos”, afirmou Prates.

O projeto está em tramitação no Congresso Nacional e, se aprovado, o Poder Executivo terá até 180 dias para regulamentar a proposta. Porém o projeto deverá entrar em vigor com 90 dias de sua aprovação, como estipula a proposta.