Publicado em 19/10/2024 às 08h30.

Deputados se articulam para barrar MP do governo Lula que cria tributação mínima

Medida Provisória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a instituição da tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais.

Carolina Papa
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

Lideranças da Frente Parlamentar do Empreendedorismo articulam um “contra-ataque” contra as medidas provisórias do Palácio do Planalto que visam aumentar a arrecadação do governo nos próximos meses. Integrantes querem modificar a MP que cria a tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais.

A coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, aponta que o presidente da frente, o deputado Joaquim Passarinho (PL), já marcou uma conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) para falar sobre o tema.

O encontro entre Passarinho e Lira está previsto para ocorrer após o segundo turno das eleições, momento em que o presidente da Câmara vai pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para declarar apoio a Hugo Motta (Republicanos) na sucessão da Casa.

Segundo o portal, Passarinho quer que Arthur Lira designe um relator que coloque na proposta outras exigências da OCDE sobre o tema e que não foram incorporadas pelo governo na MP para tentar diminuir a arrecadação prevista.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que cerca de 290 grupos multinacionais que atuam no Brasil teriam a nova tributação mínima. O impacto previsto é de  R$ 3,4 bilhões em 2026 e 7,3 bilhões em 2027.

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