Governo anuncia congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025

Medida busca garantir cumprimento do arcabouço fiscal; detalhamento dos cortes sairá na próxima semana

Redação

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, com o objetivo de cumprir as regras do arcabouço fiscal. A medida consta no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.

Originalmente, este deveria ser o segundo relatório, mas, devido ao atraso na aprovação e sanção do orçamento — concluída apenas em abril —, a publicação só foi possível agora, em maio.

De acordo com o documento, o bloqueio corresponde a R$ 10,689 bilhões, enquanto o contingenciamento soma R$ 20,684 bilhões.

O detalhamento dos valores bloqueados por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para informar quais programações serão congeladas.

Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do ano, geralmente aplicados quando as despesas superam o esperado. Já os contingenciamentos representam cortes mais duradouros, usados quando há frustração de receitas e risco concreto de descumprimento da meta fiscal.