A reunião entre a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, aconteceu em Brasília, no contexto da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 20 e 22 de maio de 2025.
Sob a liderança do presidente Sivaldo Rios, o encontro reuniu representantes de consórcios públicos baianos para tratar de propostas e demandas concretas voltadas à melhoria dos serviços municipais.
Um dos principais pontos da pauta foi a renovação da frota de veículos, com destaque para as ambulâncias utilizadas no transporte de pacientes às policlínicas regionais. Sivaldo Rios destacou a urgência do tema: “A renovação é essencial para garantir o bom funcionamento da rede de saúde, segurança e conforto para os pacientes”.
O financiamento dos consórcios públicos também foi tratado como prioridade. Os gestores defenderam a ampliação e a desburocratização do acesso a recursos federais, buscando mais autonomia e agilidade na implementação de políticas públicas intermunicipais.
Outro tema central foi a gestão de resíduos sólidos. Rui Costa mostrou-se atento ao assunto e citou o Fundo Nacional de Petróleo (FEP) como possível fonte de financiamento para soluções consorciadas na destinação do lixo urbano.
O fundo é gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pode apoiar os consórcios na estruturação de sistemas de tratamento e descarte adequado.
Articulação com a bancada baiana
O ministro sugeriu que os consórcios se articulem com os parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional, com o objetivo de direcionar recursos de emendas para a renovação das frotas.
Segundo Rui Costa, essa articulação pode garantir investimentos diretos nas regiões e acelerar a modernização dos equipamentos.
Anúncios e novidades
Rui Costa também compartilhou novidades sobre programas federais. Ele afirmou que o resultado das propostas do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser divulgado até o fim deste mês. Além disso, antecipou mudanças no Minha Casa, Minha Vida, que passará a operar no modelo “balcão”, priorizando municípios que apresentarem documentação e projetos completos.
O ministro informou ainda que será publicada uma nova portaria específica para municípios com menos de 50 mil habitantes, facilitando a inclusão dessas cidades nos programas habitacionais do governo federal.
Por fim, Rui Costa revelou que o governo já está em diálogo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar a introdução de veículos elétricos no transporte de pacientes, com foco na sustentabilidade e na inovação da frota das unidades consorciadas.
Para Sivaldo Rios, a reunião teve grande relevância institucional. “Foi uma oportunidade de colocar os consórcios da Bahia no centro do debate nacional. Discutimos soluções reais para os desafios enfrentados diariamente pelos municípios, e saímos com encaminhamentos concretos”, avaliou o presidente da FECBAHIA.
