Hugo Motta nega crise e diz que Congresso não quer ‘tocar fogo no país’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (29) que “não há interesse do Poder Legislativo em tocar fogo no país” ao comentar a reação do Congresso ao decreto do governo que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada em coletiva de imprensa após reunião com líderes partidários.

Parlamentares pressionam pela aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida, alegando que ela prejudica a competitividade e o ambiente de negócios no país.

“Tanto eu quanto o presidente do Senado, Davi [Alcolumbre], poderíamos ter pautado ontem o PDL, que certamente seria aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Mas não fizemos isso porque queremos construir uma solução com o governo. Não há interesse do Legislativo em acirrar a crise”, afirmou Motta.

O deputado defendeu que o governo adote “medidas mais estruturantes” para enfrentar os desafios fiscais. “Tenho defendido rever as isenções fiscais. O Brasil não suporta mais esse volume de isenções. Precisamos discutir a vinculação das receitas e uma reforma administrativa que traga mais eficiência à máquina pública. Só isso vai melhorar o ambiente econômico”, disse.

Motta também afirmou que deu um prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresente uma alternativa ao aumento do IOF. “Da mesma forma que o governo disse que pode ou não apresentar uma solução, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL e sustar o decreto”, completou.

Na noite de quarta-feira (28), Motta participou de uma reunião com a cúpula do Congresso e integrantes do governo, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e líderes partidários. O encontro buscou discutir uma saída para o impasse sobre o IOF.

Após a reunião, Haddad afirmou que ainda não há uma alternativa definida para substituir o aumento do imposto, que visa reforçar a arrecadação federal. A medida desagradou parte do Congresso e setores do mercado.

O decreto previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 — um total de R$ 61,5 bilhões em dois anos — com aumento das alíquotas do IOF, que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros.

A repercussão foi imediata: o Ibovespa recuou 0,44%, fechando em 137.272 pontos, enquanto o dólar subiu 0,32%, cotado a R$ 5,66. Diante disso, o governo recuou em parte das medidas.

Entre os recuos, está a decisão de manter isenta a aplicação de fundos nacionais no exterior, que passaria a ter alíquota de 3,5%. Além disso, o Ministério da Fazenda esclareceu que não haverá alteração na cobrança de IOF sobre remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos, mantendo-se a alíquota atual de 1,1%.