Publicado em 30/06/2022 às 10h51.

‘Inconsistências normativas e legais’ travam votação da LDO, explica Geraldo Jr.

Presidente da Câmara relatou que consulta procuradores da Câmara e confirma possibilidade de não haver recesso no legislativo

Adriano Villela / Mattheus Miranda
Foto: Mattheus Miranda/bahia.ba
Foto: Mattheus Miranda/bahia.ba

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), afirmou nesta quinta-feira (30) que “possivelmente” não haverá recesso no meio de ano no legislativo da capital baiana. Na Assembleia Legislativa não haverá suspensão dos trabalhos, porque como as sessões são híbridas (presenciais e online) não foi identificada necessidade da parada, segundo o presidente daquela casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Na Câmara de Vereadores, outra motivação foi apontada por Geraldo Júnior: a dificuldade na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. “Estamos submetendo (a LDO) à Comissão de Constituição e Justiça, ao procurador-geral, ao procurador jurídico, ao procurador parlamentar, nosso professor (e vereador) Edvaldo Brito (PSD), porque me parece que ha inconsistências normativas e legais no processo. Em sendo dessa sorte, não teremos como apreciar a LDO”, explicou.

A votação da LDO é condição necessária para o início do recesso de meio de ano. O presidente da Casa observou que também há dificuldades para submeter o PLDO às comissões de saúde, ação social e desevnvolimento econômico. “A base do governo não permitiu a implantaçao das comissões”, disse. O emedebista deu a entrevista durante a solenidade de inauguração de um colégio estadual de tempo integral no bairro de Vila Canária.

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.