INSS garante devolução de descontos indevidos até o fim de 2025

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos até 31 de dezembro de 2025. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.

Para agilizar o reembolso, o governo federal estuda antecipar parte dos pagamentos utilizando recursos do Tesouro Nacional, que depois serão compensados com os valores bloqueados de entidades sob investigação.

Segundo Waller, mais de R$ 1 bilhão já foi congelado para garantir a devolução, enquanto outros R$ 2,5 bilhões estão com pedido de bloqueio judicial em análise, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou o compromisso do governo e destacou que a devolução acontecerá independentemente da tramitação dos pedidos judiciais, já que o processo de liquidação de bens das entidades pode levar tempo.

Impacto e valores

Ainda não há um número fechado sobre o total de descontos considerados ilegais, mas o INSS afirma que ele será inferior aos R$ 5,9 bilhões registrados entre março de 2020 e abril de 2025 — montante que inclui também valores autorizados voluntariamente pelos beneficiários.

A média dos débitos indevidos gira em torno de R$ 48 por mês. Já os descontos de valor mais elevado, entre R$ 60 e R$ 70, apresentam menor índice de contestação. A maioria das irregularidades ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o volume final a ser restituído.

Notificações e atendimento

Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas já foram notificados via aplicativo Meu INSS e precisam informar se autorizaram ou não os descontos.

Quem não possui acesso digital poderá realizar a confirmação presencialmente em uma das 4,7 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.

CNPS e próximos passos

A reunião do CNPS realizada nesta terça teve caráter apenas informativo. Como os representantes das entidades investigadas foram afastados por decisão do ministro da Previdência, não houve deliberações.

A recomposição do conselho deve ser definida na próxima reunião, prevista para junho.