Iphan vê impactos da Ponte Salvador-Itaparica na Feira de São Joaquim ao negar licença

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que a implantação da Ponte Salvador-Itaparica pode impactar bens culturais na área de influência do projeto, com destaque para a Feira de São Joaquim, em Salvador.

Em nota enviada ao bahia.ba, o órgão informou que não concedeu anuência à licença de instalação do empreendimento por considerar insuficiente o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pela concessionária.

Segundo o instituto, o estudo foi elaborado por pesquisadores contratados pelo empreendedor e analisado pela equipe técnica do Iphan. Após a avaliação, o órgão concluiu que é necessária a complementação da documentação, com aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, ampliação do escopo territorial da investigação e apresentação de matrizes de impacto específicas, além de justificativas metodológicas.

O parecer técnico nº 22/2026, divulgado em 26 de janeiro, também exige a definição de medidas de mitigação e compensação cultural construídas de forma participativa com comunidades e associações representativas.

Em nota, a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica informou que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes.

Feira de São Joaquim

Na nota, o Iphan destacou que, embora a feira não seja tombada, sendo o tombamento apenas uma das formas de proteção adotadas pela autarquia está em curso o processo de instrução para seu registro como Patrimônio Cultural Imaterial, cuja pertinência já foi aprovada pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do órgão.

O instituto ressaltou ainda que a Feira de São Joaquim mantém relação direta com diversos bens culturais reconhecidos e acautelados na Baía de Todos os Santos, desempenhando papel central na aquisição de insumos e matérias-primas utilizados por baianas de acarajé, capoeiristas e terreiros tombados.

“Nesse contexto, o bem cultural requer atenção do Iphan quanto à preservação de sua integridade, especialmente diante da implantação de empreendimentos em sua área de ocorrência”, afirmou o órgão.

De acordo com o documento, 16 municípios integram a área de influência do projeto, entre eles Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Lauro de Freitas. O avanço do licenciamento depende da reapresentação dos estudos com as adequações solicitadas pelo Iphan.

Governo acompanha licenciamento

Em nota, a Secretaria do Sistema Viário Oeste (SVPonte), responsável pelo acompanhamento do projeto por parte do governo estadual, informou que o parecer técnico do Iphan-BA resultou na notificação da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, encarregada dos procedimentos para obtenção da Licença de Instalação.

Segundo a pasta, a empresa foi formalmente notificada e está adotando as providências necessárias para atender às exigências apresentadas pelo órgão federal. O governo da Bahia afirmou ainda que acompanha de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legislação e das recomendações ou determinações dos órgãos competentes.