Publicado em 23/10/2019 às 14h27.

Legislação atual sobre saneamento básico ‘não exclui setor privado’, diz Florence

Comissão na Câmara debate projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico

Rodrigo Aguiar

Vice-líder do PT e da minoria na Câmara Federal, o deputado Afonso Florence informou a obstrução, em plenário, do projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico.

O texto é debatido e deve ser votado nesta quarta-feira (23) em comissão especial na Casa.

“Vou trabalhar para obstruir no plenário. Não é contra o privado ou a favor do público, mas pela prerrogativa do prefeito ou prefeita buscar a gestão associada para o saneamento”, declarou.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a legislação atual sobre o assunto “não exclui o setor privado”. “Há outras modalidades previstas em legislação, que não apenas PPP [Parceria Público-Privada]”, disse.

O deputado citou ainda um ranking da Trata Brasil com as 100 maiores cidades do país, para comparar as cidades de Manaus (AM) e Vitória da Conquista (BA).

O município baiano ocupa a 5ª posição do ranking, com 100% de água tratada, enquanto a capital amazonense está na 98ª colocação, mesmo com a quinta tarifa mais alta do país, relatou Florence.