Lídice da Mata critica Senado e diz que veto a Jorge Messias ‘desbota as cores’ da Casa

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) fez duras críticas ao Senado Federal após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a parlamentar, que lamentou o desfecho da votação, o episódio “desbota as cores do Senado federal”.

Lídice conversou com a imprensa durante a entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, nesta quinta-feira (30), na Fazenda Grande IV, em Salvador.

Sobre o processo de análise da indicação, Lídice afirmou que há uma compreensão de que a decisão dos senadores teve motivação mais eleitoral do que técnica. Segundo ela, a posição adotada pela Casa não refletiu necessariamente a avaliação sobre a capacidade do indicado.

A deputada também ressaltou o desempenho de Messias durante a sabatina no Senado, que durou cerca de oito horas. “Ele se saiu muito bem em toda a sabatina”, afirmou. “Eu conheço aquela sabatina, não é uma sabatina fácil, e nos dias atuais piora o nível de agressividade”, acrescentou.

Lídice relembrou ainda a sabatina do atual presidente do STF, Edson Fachin, quando ela ainda era senadora. “Quando eu era senadora foram 12 horas de sabatina, e ainda assim foi eleito, porque é a tradição do Senado eleger quem o presidente indica. Por quê? Porque cabe ao presidente essa indicação, não cabe ao Senado”, explicou.

A parlamentar também criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ela, a rejeição da indicação teria relação com o fato de o Executivo não ter escolhido o nome defendido por ele para a vaga no STF, que seria o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Achar que por trás dessa indicação, dessa derrota, pode ter um presidente do Senado insatisfeito porque sua indicação anterior não foi aceita, é realmente perceber que o Senado diminuiu toda a sua capacidade de cumprir uma função que é a dele, que é uma função de estabilizar a política nacional, de revisar as leis que saem da Câmara e de ser um poder menos atingido pela disputa propriamente dita, porque ele representa os estados brasileiros, a federação dos estados brasileiros, e não uma disputa proporcional eleitoral”, disparou.

Ao comentar o resultado da votação, Lídice afirmou que a decisão foi “grave”. “Se juntou a essa insatisfação do presidente da Casa com a ação dos bolsonaristas eufóricos em tese, querendo derrotar o presidente Lula, e fizeram isso que é uma coisa que, na minha opinião, desbota as cores do Senado federal”, declarou.

Relação entre os poderes

A deputada também comentou os impactos da decisão na relação entre Executivo e Legislativo. Segundo ela, o Congresso costuma ter margens de negociação, mas o episódio pode dificultar o ambiente político.

Lídice afirmou esperar que o presidente do Senado retome uma postura de diálogo com o governo. “Eu tenho a esperança de que Alcolumbre volte a serenidade para continuar com o governo no Senado”, disse. “Mas é difícil”, ponderou.

De acordo com a parlamentar, integrantes da base governista foram surpreendidos pela postura adotada na votação. “Todos ouviram o que ele disse à base. Então, ele sabia daquilo e sabia porque conversa. O Senado é muito rápido, gente. Eu não fui senadora. Você não tem nem reunião de líderes, porque são 81”, declarou.

“Ninguém vai impedir um senador de entrar em uma reunião de líder dentro do Senado. Todos os senadores vão, participam, conversam. Então, isso é conhecido. E, depois, essas coisas, essas costuras vão sendo feitas. Para concluir, para se somar a essa posição, eu acho que a posição do ministro Gilmar [Mendes] no enfrentamento daquela questão do senador Alessandro [Vieira], que, na minha opinião, também foi uma posição sem muito sentido definir em uma CPI que trata do crime organizado no Brasil. Você indiciar, colocar como possibilidade de indiciar três ministros do Supremo sem grande referência em todo o processo, qualquer participação deles”, completou.

Por fim, Lídice avaliou que a articulação política no Congresso tem sido utilizada como argumento para ampliar críticas ao STF. “Isso é muito ruim a democracia. Muito ruim, porque ela vai esgarçando a relação entre os poderes. O que o Senado fez foi como enfrentar o Supremo também com essa democracia, além de enfrentar o poder executivo. E está consolidando, nesse campo de extrema direita no Brasil, uma atitude de querer todo o poder para o parlamento sem nenhuma responsabilidade. E isso não dá certo, nem no orçamento, pode continuar, e nem nas decisões públicas”, finalizou.