Marta Rodrigues cobra explicações sobre fechamento de escola: ‘Enorme estranheza’

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou, nesta sexta-feira (10), esclarecimentos da Secretaria Municipal da Educação (Smed) sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, em Salvador.

A edil questionou a decisão diante das reclamações recorrentes de famílias que enfrentam dificuldades para conseguir vagas na rede municipal de ensino e do aumento da utilização do programa Pé na Escola, voltado para ampliar a oferta de matrículas em instituições privadas.

Segundo Marta, a Prefeitura precisa apresentar estudos técnicos, pareceres, planilhas e documentos que tenham fundamentado o fechamento da unidade. Para ela, uma escola pública representa um patrimônio da comunidade e a decisão de encerrar suas atividades deve ser acompanhada de dados e planejamento.

“É de causar enorme estranheza justificar o fechamento de uma unidade de ensino ao mesmo tempo em que transfere milhares de estudantes para escolas particulares por não conseguir absorver toda a demanda por matrículas na rede própria. Se a Prefeitura afirma que faltam vagas e milhares de famílias enfrentam dificuldades para matricular seus filhos, como pode concluir que a melhor solução é fechar uma escola pública? Queremos conhecer os estudos técnicos que embasaram essa decisão e saber se todas as alternativas foram efetivamente analisadas. A cidade precisa entender qual foi o planejamento adotado”, afirmou.

A vereadora também solicitou informações sobre o estudo de demanda escolar utilizado pela Smed, o histórico de matrículas da unidade, a capacidade de atendimento, o número de vagas oferecidas e ocupadas, além dos critérios usados para calcular a necessidade de vagas nos bairros da capital baiana.

Marta questionou se a gestão municipal avaliou alternativas antes do fechamento, como remanejamento de estudantes, busca ativa de alunos, redistribuição de matrículas entre regiões ou outras medidas para ampliar a ocupação da escola. “A Prefeitura fechou escola por decreto, de cima para baixo”, criticou.

Para a vereadora, o baixo número de estudantes matriculados na unidade não deve ser analisado isoladamente. Segundo ela, é necessário entender quais fatores levaram a escola a chegar a essa situação e se houve iniciativas para fortalecer o funcionamento da instituição.

“É preciso saber como a unidade chegou a essa situação. Houve planejamento para fortalecer a escola? A Secretaria tentou ocupar essas vagas? Foram avaliadas outras soluções antes do fechamento? Essas respostas são fundamentais para que a população compreenda se a decisão decorreu de um estudo consistente ou de falhas na gestão da rede municipal”, declarou.

A parlamentar ainda pediu dados sobre a quantidade de crianças residentes no Rio Sena, o número de alunos que estudam fora do bairro, a situação das escolas próximas, uma possível consulta à comunidade escolar e a destinação prevista para o prédio da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar.

“O fechamento de uma unidade de ensino exige transparência absoluta, sobretudo em um momento em que a população continua cobrando mais vagas na educação pública municipal”, afirmou.