Ministro da Educação defende novas regras para EAD e nega preconceito contra ensino a distância

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas diretrizes para os cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EAD) foram amplamente debatidas com os setores envolvidos e têm como principal objetivo assegurar maior qualidade na formação dos estudantes.

“O que estamos estabelecendo são regras claras para garantir qualidade. Queremos proteger a população, garantindo que os polos tenham infraestrutura real — com laboratórios, professores e profissionais que assegurem o acompanhamento adequado. É isso que buscamos”, disse.

Camilo também respondeu às críticas de que o governo estaria agindo com preconceito ao editar o decreto que restringe a oferta de determinados cursos superiores via EAD. A nova norma determina que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

“Não há qualquer preconceito. Pelo contrário, este governo tem olhado com atenção para as tecnologias, inclusive debatendo o uso da inteligência artificial nas bases curriculares nacionais”, afirmou o ministro. “Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância”, acrescentou.

Camilo destacou que o ensino a distância cresceu de forma acelerada no país, segundo dados do Censo Escolar, mas ainda carece de regulamentações claras. “Não existe nenhuma política bem definida que garanta o funcionamento adequado do EAD”, disse.

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ele reforçou que a reformulação das regras foi fruto de longo diálogo com os setores envolvidos. “Foram meses de discussões, inclusive com audiência pública nesta Casa, nesta comissão. Nada foi feito sem diálogo”, pontuou.

Entenda as mudanças
O novo decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), estabelece que os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

Outros cursos da área da saúde e as licenciaturas poderão ser oferecidos no formato presencial ou semipresencial (híbrido).

Segundo o Ministério da Educação, o novo marco regulatório tem foco no estudante e na valorização dos professores, assegurando infraestrutura nos polos, qualificação do corpo docente e mediação adequada para uma formação completa, independentemente da distância física. As instituições terão até dois anos para se adaptar às novas regras.