Moraes abre prazo para defesa de Malafaia em processo por ataques ao Exército

O pastor é acusado de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva

Daniel Serrano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa em uma ação penal em que é acusado de cometer os crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário e decorre de denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso tem origem em uma representação do general Tomás Paiva contra Malafaia. De acordo com o procurador-geral, Paulo Gonet, durante uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor teria ofendido a dignidade e o decoro do comandante e do Alto Comando do Exército.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia, em seu discurso.

Gonet defende que a fala do pastor atribuiu falsamente o crime de prevaricação aos generais e ofendeu o comandante Tomás Paiva.

Em entrevista à Folha, Malafaia se defendeu e alegou não ter citado nomes em seu discurso. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”, disse. O pastor ainda questionou a competência do STF para processar o caso, alegando não ter prerrogativa de função que justifique o foro especial.

O procurador-geral enviou a denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, apontando para uma “estrita conexão” com as investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que têm o ministro como relator. Malafaia nega tal conexão.