Publicado em 28/05/2025 às 11h31.

Moraes se irrita com testemunha em audiência de Anderson Torres

Ministro do STF rebate argumento sobre relação entre SSP-DF e Polícia Militar

Redação
Foto: Antonio Augusto/STF

 

Durante o depoimento de uma testemunha de defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou irritação. O impasse ocorreu quando a testemunha tentou minimizar a autoridade de Torres sobre o comando da Polícia Militar do DF (PMDF).

Rosivan Correia de Souza, servidor da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), afirmou que o Comando-Geral da PMDF não estaria subordinado à secretaria, mas apenas vinculado administrativamente.

Diante dessa declaração, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou se realmente não existia hierarquia entre a SSP e a Polícia Militar. A defesa de Torres interveio, alegando que, segundo o organograma do governo do DF, a relação seria de vinculação e não de subordinação.

Moraes, então, reagiu de forma enfática: “Eu fui secretário de Segurança. Há relação de total subordinação. O secretário de Segurança comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil”, afirmou, cobrando que a testemunha respondesse diretamente à pergunta da PGR.

Apesar da cobrança, Rosivan manteve sua posição, reforçando que, no DF, não há subordinação formal da PM à secretaria, mas apenas uma vinculação administrativa.

Diante da insistência, Moraes ironizou: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”. A testemunha respondeu: “Eu não diria uma rainha da Inglaterra. Atualmente, temos até uma vinculação mais forte”, citando que isso teria começado na gestão de Ibaneis Rocha, em 2023.

Moraes então questionou: “O que o senhor define como vinculação?”. Rosivan respondeu: “A Polícia Militar tem um vínculo com a secretaria. Seria uma certa subordinação.”

A defesa voltou a intervir, afirmando que essa relação está prevista no regimento interno da SSP-DF.

Por fim, Moraes respondeu: “Está bem, doutor, vamos pegar o regimento interno. Mas querer dizer que a Secretaria de Segurança não exerce hierarquia sobre as polícias é o mesmo que dizer que um presidente da República não é o comandante das Forças Armadas”, concluiu.

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