MP-BA investiga prefeitura de cidade baiana por nepotismo e ‘funcionários fantasmas’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito contra a prefeitura de Serra Preta, a cerca de 170 km de Salvador, após denúncias de práticas de nepotismo e funcionários fantasmas. A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Geraldo Zimar de Sá Júnior, na última quinta-feira (14), e será investigada pela 21ª Promotoria de Justiça de Santana. 

De acordo com o MP, foram identificados diversos indícios de que servidores públicos do município tem ligação familiar com políticos, já configurando práticas de nepotismo, considerada ilegal pela legislação brasileira. 

Ainda na denúncia ainda aponta a existência de possíveis “funcionários fantasmas”, ou seja, servidores públicos que foram nomeados a cargos, porém, não desempenha as devidas funções. Neste caso, o órgão estadual solicitou que a prefeitura apresente documentos como folhas de ponto e contratos. 

O MP ainda requereu documentos dos funcionários apontados na investigação de nepotismo com objetivo de apurar a relação entre os funcionários e os políticos.

Prefeito é alvo de representação

Além dessas investigações, o prefeito da cidade, Franklin Leita (Avante), é alvo de uma representação feita por um vereador da cidade, que aponta que o gestor municipal realizou a contratação direta de servidores sem a realização de concursos públicos ou Processo Seletivo Simplificado (PSS). 

Segundo o parlamentar autor da acusação, conhecido como Vomildo de Cabo Reis (Podemos), as admissões dos servidores teriam ocorrido após uma decisão judicial que teria proibido a prefeitura de realizar as seleções temporárias.