Publicado em 14/02/2020 às 15h50.

‘O sistema tributário atual está falido’, diz João Roma para empresários

Declaração foi dada durante palestra do parlamentar na Fecomércio-BA

Redação

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país.

A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre as reformas estruturantes e o Marco Legal das Startups para empresários, na noite desta quinta-feira (13), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).

“O sistema tributário atual está falido. Prova disso é que o estado de São Paulo, que começaria perdendo com a reforma, apoia a reforma tributária. O sistema atual gera passivo na justiça de quase R$ 3 trilhões. Então termina que o dinheiro não está no bolso do empreendedor nem no bolso do cidadão e nem está chegando aos cofres públicos para realizar as políticas essenciais para a sociedade”, afirmou Roma, relator da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“Da maneira como está, de forma tão turva, não dá nem para comemorar o acordo com a União Europeia. Qual europeu vai chegar aqui para fazer um investimento se há tanta nebulosidade no nosso sistema tributário? Só para compreender um pouco mais o Brasil já passa pelo menos um ano. Aí já se foi o planejamento”, continuou Roma, ressaltando ainda que a reforma possibilitará que o sistema tenha regras claras e que facilitem a compreensão das pessoas.

O deputado também destacou que o trabalho em torno do texto busca ter um novo sistema tributário e não se tratar de temas específicos, como as isenções. “O que se tem hoje é uma enxurrada de regrinhas específicas para cada coisa. Por ano, são milhares de normativas que as secretarias da fazenda publicam. Nesse mundo nebuloso, o ideal é que a gente passe a régua e que tenhamos uma regra clara que facilite a compreensão das pessoas”, frisou.