Oposição deixa reunião e CPI do Centro de Convenções é arquivada

Após duas semanas de tentativas sem sucesso (veja aqui e aqui), os deputados estaduais baianos engavetaram, na tarde desta terça-feira (18), a proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar a situação do Centro de Convenções na Assembleia Legislativa.

O motivo foi um desentendimento entre governo e oposição para definir o presidente e o relator do grupo. Com o desacordo, a CPI foi arquivada pelo presidente da AL-BA, Ângelo Coronel (PSD), que estava presente na discussão, uma vez que a sessão ordinária do dia foi encerrada em plenário, justamente para que houvesse a instalação do colegiado.

Os trabalhos na sala da comissão foram presididos pela petista Maria Del Carmen, que defendeu a tese de eleição dos postos principais por voto secreto. A fala foi corroborada por Alex Lima (PTN), que chegou a indicar que “assim como o regimento vai ser utilizado para instalar a CPI, deve ser utilizado para a eleição da presidência e relatoria”, e Paulo Rangel (PT), que citou um acordo antigo para a CPI da Telefonia.

Derrotado no pleito, o chefe da minoria, Leur Lomanto Jr. (PMDB) rebateu o argumento, ao repetir a hipótese de “tradição” da Casa em dividir os postos (veja aqui) e defender que a presidência deveria ficar com a sua ala, que solicitou a abertura da CPI, enquanto os aliados do governador Rui Costa (PT) ficariam apenas com a relatoria. Ele acusou o próprio chefe do Executivo de realizar uma “manobra clara” para evitar a apuração, ao se referir à saída de dois deputados do PSL, que perdeu o direito de indicar um integrante como bloco independente, e retirou a sua bancada.

O peemedebista anunciou ainda que tomará as medidas judiciais para que se fosse respeitado o critério de proporcionalidade. Após o protesto da oposição, o líder do governo, Zé Neto (PT), também solicitou a retirada dos nomes da ala da comissão.

Pré-indicado pelos contrários para comandar o grupo, sem sucesso, Luciano Ribeiro (DEM) falou que a CPI “perde a sua razão de ser” caso não seja respeitada a correlação de forças. “Hoje ele está ferindo de morte um instrumento democrático. O líder, Zé Neto, chegou a dizer: ‘se vocês querem instalar a CPI, que ganhem a eleição’. Ora, CPI é um instrumento de minoria. Isso é o que eles têm que entender. Se eles não respeitam a minoria, não respeitam ninguém”, afirmou o democrata, em entrevista ao bahia.ba.

Citado, o petista rebateu à reportagem: “Nós respeitamos todo o processo. Agora, o mesmo regimento que prevê que você pode requerer a instalação de uma CPI com 21 nomes é o mesmo que diz que você escolhe o presidente e o plenário escolhe o relator. A maioria que estiver no plenário é quem vai escolher relator e presidente”.

Na saída, governistas trataram o impasse como chacota ao decretar que “esta foi a CPI mais rápida na história da Assembleia”.