PF faz operação que aponta prefeito de Caatiba como chefe de quadrilha

A Polícia Federal, a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã de desta terça-feira (12), a Operação Mato Cerrado, para apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste da Bahia. Cerca de 70 agentes da PF, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador.

De acordo com a PF, durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, que teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação. Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de concorrência pública e superfaturamento de serviços. A investigação contou ainda com a participação da Polícia Civil.

Ainda segundo a corporação, o esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Souza Júnior (PMDB), com a participação da sua esposa – que também exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde –, do titular de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.

A utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido. A descaracterização das entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade.