Publicado em 28/06/2022 às 08h21.

Presidente do Senado admite abrir CPI do MEC se pedido cumprir requisitos

Proposta de investigação no MEC deve ser protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que recolheu 28 assinaturas, uma a mais do que o mínimo exigido

Redação

Apesar de avaliar que o calendário eleitoral atrapalhe as investigações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a interlocutores na segunda-feira (27) que vai ler o requerimento e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito do MEC caso o pedido cumpra os requisitos legais. A solicitação deve ser protocolada nesta terça-feira (28) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o mesmo que criou a CPI da Pandemia, realizada no ano passado.

O senador do Amapá reuniu desta vez 28 assinaturas, uma a mais do que o mínimo necessário. Além desta adesão de outros senadores, a solitação deve apresentar orçamento e fato determinado. A avaliação de Pacheco é que para abrir uma CPI do MEC faltariam apenas as assinaturas.

O fato determinado é a denúncia de favorecimento a pastores por parte do ex-ministro da Educação, Mílton Ribeiro, que foi preso na semana passada pela Polícia Federal dentro das investigações sobre o caso. O ex-titular do MEC responde por irregularidades no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Entretanto, Randolfe Rodrigues teme que assinaturas do pedido sejam retiradas após pressão do Executivo. Um dos alvos do Planalto, senador Giordano (MDB-SP), negou mudar de posição. “Mantenho firme a assinatura”, afirmou.

Se a CPI do MEC de fato for protocolada, Pacheco deverá fazer uma apreciação em conjunto com outros pedidos de abertura de CPIs que já foram protocolados. São eles: a CPI das ONGs da Amazônia, apresentado em 2019 pelo senador Plinio Valerio (PSDB-AM); a CPI do Narcotráfico, a pedidoo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e a CPI das Obras Inacabadas do MEC apresentada pelo agora líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) – proposta com o objetivo esvaziar a outra CPI ligada ao MEC.