PT resgata proposta de Bolsonaro para diminuir incentivos fiscais

Presidente da Comissão de Finança e Tributação da Câmara, deputado do PT defende teto de 2% do PIB para incentivos

Redação

O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende resgatar uma ideia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para diminuir incentivos fiscais e gerar mais arrecadação ao governo. Recém-eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Rogério Correia (MG) afirmou que iria desenterrar a proposta.

De acordo com uma reportagem do portal Metrópoles, a ideia foi discutida também com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). De acordo com o desenho antecipado pelo parlamentar, a ideia seria diminuir os incentivos fiscais para, no máximo, 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta, porém, protegeria tanto o Simples Nacional quanto a Zona Franca de Manaus de cortes. O primeiro mecanismo de incentivo é popular, pois atende a empresas de pequeno porte. A segunda é defendida pela bancada do Amazonas no Senado, uma das mais fortes da Casa.

Ao resgatar uma proposta de Bolsonaro, a estratégia do PT é amarrar a oposição. Os petistas entendem que bolsonaristas não poderão se posicionar contrariamente a uma ideia do ex-presidente.

Quando aprovou a Emenda à Constituição nº 109/2021, o Congresso determinou que o Planalto deveria encaminhar medidas para reduzir incentivos fiscais a 2% do PIB em oito anos. Bolsonaro enviou um projeto, no mesmo ano, visando garantir esse teto.

Nos cálculos do PT, os incentivos fiscais representam quase 4,6% do PIB atualmente. O partido entende que esse valor, que o governo deixa de arrecadar, beneficia principalmente os mais ricos e deixa o Planalto com menos verba para investimentos.