Publicado em 25/10/2023 às 20h20.

Senado rejeita indicado de Lula à Defensoria Pública após polêmica sobre aborto

Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral

Redação

O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando Defensoria Pública da União (a DPU). Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.

A rejeição é o desfecho de uma novela que começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL), ainda presidente, indicou Daniel Macedo para ser reconduzido à frente da instituição.

Visto pelo atual comando do Palácio do Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio. A votação para confirmar o nome dele no Senado ficou travada por mais de três meses diante do desgaste com um seminário sobre aborto legal que seria organizado pela DPU.

Igor Roque foi sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em julho para o cargo de defensor público-geral federal, mas, desde então, a votação no plenário da Casa vinha sendo adiada pelo risco de derrota.

Roque não foi questionado sobre aborto por nenhum senador durante as três horas de sabatina na CCJ, mas, logo depois, passou a ser associado por parlamentares bolsonaristas à organização do seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal, que aconteceria no fim de agosto.

Diante da reclamação de políticos, o órgão decidiu cancelar o seminário “para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural”.

O cancelamento do seminário acabou provocando desgaste interno para Roque também de uma ala mais progressista na instituição que apoiou sua designação.