Sidininho destaca atuação da CCJ na análise de projetos do Executivo

Após a aprovação de quatro projetos de lei na sessão da tarde desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Sidininho (PP), enfatizou que todas as propostas estão passando por uma análise criteriosa antes de serem votadas.

“Toda aprovação de projetos do Executivo tem sido feita com muito critério. Na reunião da Comissão Conjunta, formada pela CCJ e demais comissões, apreciamos dez projetos do Executivo. Três foram retirados de pauta para a realização de audiências públicas, seis receberam pedidos de vista e um foi aprovado”, pontuou o vereador.

Sidininho explicou ainda que os quatro projetos aprovados nesta quarta-feira tratam de temas relevantes para a capital baiana.

“Hoje foram aprovados quatro projetos do Executivo: um que garante a segurança alimentar, outro que trata de uma reforma na forma de contratação possibilitando a admissão de mais profissionais e também um projeto de desafetação, que havia sido alvo de pedido de vista. Nos debruçamos sobre o conteúdo, entendemos o caráter de cada terreno envolvido e, então, aprovamos. Ainda temos, daquele chamado ‘pacotão’ do Executivo, um total de 15 projetos. Acredito que restam cerca de oito, todos tramitando com o rigor do nosso regimento”, explicou.

O parlamentar também destacou que parte dessas propostas ainda passará por debate antes de seguir para votação final. “Inclusive, três desses projetos serão discutidos em audiências públicas antes de serem novamente apreciados nas comissões”, finalizou o edil.

Projeto Renova Centro

O edil também comentou sobre a tramitação do projeto Renova Centro, que nesta terça-feira (14), foi objeto de pedido de retirada de pauta durante reunião da comissão conjunta.

“Tive que recorrer às lideranças de cada bloco, seja da base do governo, da oposição ou dos independentes para encaminhar a decisão. Então, por deliberação das bancadas consultadas, o projeto Renova Centro foi retirado de pauta ontem, durante reunião da comissão conjunta, e será apreciado após apresentação da secretária Giovana”, explicou o vereador.

Sidninho aind acrescentou que o projeto de tecnologia, relacionado à reforma da Cidade Tecnológica, será apresentado pelo vereador licenciado Alberto Braga. Já o projeto da Loteria Municipal também será debatido em audiência pública, prevista para o dia 20 de outubro.