STF analisa dar descontos de R$ 5,7 bilhões a empresas da Lava Jato

Julgamento para definição de acordos iniciará nesta sexta (15)

Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O julgamento das empresas que assinaram acordos de leniência na Operação Lava Jato iniciará nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os descontos devem reduzir cerca de R$ 5,7 bilhões o valor que deveria ser pago.

Um acordo de leniência é como a delação premiada de uma empresa. Ela indica irregularidades cometidas e concorda em pagar uma multa em troca de benefícios na justiça.

O julgamento também analisará em que situações as empreiteiras podem fazer leniências e se outras companhias que fecharam esse tipo de acordo também poderão fazer parte das renegociações.

A renegociação que será levada para validação no Supremo foi concluída no ano passado pela União com as empreiteiras UTC, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht.

O relator da ação é o ministro André Mendonça. A expectativa é que ele vote pela validação das renegociações. O julgamento está previsto para iniciar às 11h desta sexta (15) e deve encerrar na próxima semana, dia 22. Porém, o ministro Flávio Dino sinalizou que pode pedir vista e adiar o julgamento para ter mais tempo de análise.