Valdemar pede cassação de Janones por ‘mentir’ sobre rachadinha

O PL vai acionar o Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (19) para pedir a cassação de André Janones (Avante-MG) sob a alegação de que o deputado mentiu em sua defesa ao negar a prática de rachadinha em seu gabinete. Há duas semanas, Janones fez um acordo com a PGR se comprometendo a devolver R$ 131,5 mil à Câmara pela prática de rachadinha e a pagar uma multa extra de R$ 26,3 mil, o equivalente a 20% do dano ao erário. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Na representação ao Conselho de Ética, Valdemar Costa Neto, que assinará o documento do PL, alega quebra de decoro parlamentar de Janones por ter mentido em sua defesa no ano passado, quando negou ter praticado rachadinha. À época, um parecer do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) foi aprovado pelo conselho absolvendo Janones da acusação.

O PL entende que, ao assinar o acordo com a PGR agora e admitir a prática de rachadinha, Janones mentiu aos colegas deputados em sua defesa do ano passado. E, portanto, cabe um novo processo.

À PGR, Janones admitiu que um cartão de crédito emitido por um de seus assessores parlamentares foi usado por ele para o pagamento de despesas pessoais e que as faturas desse cartão eram pagas pelo funcionário entre 2019 e 2020. A confissão foi feita em um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o deputado e a PGR.

Segundo a PGR, Janones confessou que no início de 2019, devido ao fato de estar com o nome negativado no SPC e Serasa, recorreu a um de seus assessores parlamentares, Mário Celestino da Silva Junior, a quem solicitou que lhe providenciasse um cartão de crédito adicional.

“Esse cartão foi utilizado pelo compromissário para pagamento de despesas pessoais durante os anos de 2019 e 2020. As respectivas faturas foram pagas pelo referido assessor, sem quitação, pelo compromissário, até o presente momento”, disse à PGR.

Em setembro de 2024, a PF indiciou Janones pela suspeita de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A PF apontou que Janones teria cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. Também foram indiciados um assessor do deputado e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.

O novo pedido de cassação será apreciado pelo Conselho de Ética da Câmara.