‘Lista Suja do Racismo no Futebol’ vira projeto de lei na Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional de Equipes de Futebol punidas por práticas de racismo durante partidas. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Conhecida como “Lista Suja do Racismo no Futebol”, a medida busca coibir casos de discriminação no esporte, garantindo maior transparência e punições mais eficazes para clubes envolvidos em episódios de racismo.

Pelo texto apresentado, clubes incluídos na lista ficarão impedidos, por dois anos, de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios governamentais, subvenções ou benefícios fiscais.

A inclusão no cadastro será condicionada à existência de decisão condenatória em processo administrativo, judicial ou da justiça desportiva. O texto também prevê um canal de denúncias para garantir a segurança e o anonimato dos denunciantes.

A proposta prevê ainda que os clubes possam ser excluídos da lista antes do prazo de dois anos caso comprovem a implementação de ações efetivas contra a discriminação.

“Essa não é uma medida apenas punitiva, mas também educativa e transformadora. Queremos que os clubes sejam agentes ativos no combate ao racismo, promovendo um futebol mais inclusivo e respeitoso”, disse o parlamentar.