Publicado em 11/01/2025 às 19h30.

Vereador rebate Marta Rodrigues sobre TRSD: ‘Devemos nos adequar ao marco do saneamento’

Líder do governo Câmara Municipal de Salvador, Kiki Bispo respondeu à colega sobre novas mudanças na Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares

Redação
Foto: Jorge Jesus/bahia.ba

 

O vereador Kiki Bispo (União Brasil), líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), rebateu neste sábado (11) a vereadora Marta Rodrigues (PT), lembrando que quaisquer mudanças na Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) buscam adequar a capital baiana ao novo marco legal do saneamento básico. A Lei Nº 14.026/2020, aprovada pelo Governo Federal, impõe regras aos municípios, sobretudo em relação ao financiamento da coleta de resíduos.

Em 2024, a gestão fiscal de Salvador arrecadou R$337 milhões com a TRSD para o financiamento do sistema, porém executou aproximadamente R$615 milhões com a coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos. Atualmente, o município tem uma média de 2,7 toneladas de lixo coletadas por dia.

“O novo marco legal do saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), aprovado pelo Governo Federal, definiu prazos de adequação e determinou que o manejo de resíduos sólidos tenha a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços. O reajuste na TRSD visa justamente financiar a despesa com serviços relacionados a resíduos domiciliares utilizando o valor arrecadado para essa finalidade”, explica Kiki.

Segundo o vereador, a prefeitura deu um “forte apoio” às cooperativas de material reciclável ao perdoar dívidas passadas e isentar tributos. “Muitas cooperativas tinham problema de regularidade e, por isso, não conseguiam operar junto à Limpurb. Agora, com essa medida, elas podem operar. Tudo isso para melhorar o serviço na cidade”, frisou.

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