O que é paternidade para casais gays? Casal conta como realizou sonho de ter filhos

A tradicional família brasileira vem mudando nos últimos anos. O conceito de “pai [homem cis] e mãe [mulher cis]”, antes tido como único modelo familiar, agora, passa a ser plural, em meio as possibilidades que vão desde adoção à reprodução assistida, método que vem sendo utilizado por casais gays, que sonham em ser pais.

A decisão, por sua vez, nem sempre é simples, e envolve uma série de reflexões e diversos questionamentos. “Como vamos ter os nossos filhos?”, é uma das dúvidas que paira entre os casais homoafetivos. 

Essas e outras indagações foram levantadas dentro do lar do arquiteto Flávio Moura, de 46 anos, morador de Salvador, após o casamento com o seu companheiro Márcio Xenofonte. Ao bahia.ba, Flávio contou como surgiu o despertar para a paternidade.

“Sempre gostei muito de criança. Sempre tive esse sonho de ser pai. À época, eu ainda namorava com Márcio e a gente casou quando tinha 10 anos de relacionamento. Eu sempre falava desse meu desejo, dessa minha vontade [de ser pai], e ele sempre, digamos assim, corria do assunto”, contou.

O que antes era apenas um desejo individual transformou-se em um sonho do casal, segundo disse o arquiteto, que expressou contentamento ao falar sobre a decisão do companheiro. 

“Chegou uma hora, que ele também abraçou a causa, e me surpreendeu dizendo que topava também, e que tinha chegado a hora da gente começar a fazer esse processo. Foi uma alegria imensa porque eu fui criado dessa forma, para ser pai, e construir uma família”, afirmou ele. 

 

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No Brasil, houve um crescimento de lares formados por casais do mesmos sexos nos últimos 12 anos. O número passou de 59.957 para 391.080, de acordo com os dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto, contudo, não mapeia a quantidade de pais ou mães do mesmo sexo que formam uma família. 

“Um corpo fora da gente pulsando”: a emoção da paternidade

Juntos há quase 15 anos, o casal oficializou a união em 2020. Um ano após o casamento, Flávio e Márcio decidiram aumentar a família. O método escolhido pelo casal para gestar uma nova vida foi o de barriga de aluguel, em Bogotá, na Colômbia.   

“A gente começou a fazer um processo de barriga de aluguel fora do país, porque no Brasil ainda não é legalizado. A gente procurou uma empresa e começou o processo”, disse o arquiteto.

Ao bahia.ba, ele ainda relatou as aflições que passou ao lado do seu marido, durante o processo reprodutivo, que resultou no nascimento de Laís e Caio, ambos com 4 anos.

“O processo foi bem doloroso, no sentido literal da palavra, porque é a distância, financeiramente falando também. Mas, no final deu tudo certo. A gente também teve a pandemia no meio de todo o caso, que foi uma coisa que dificultou muito”, declarou, em seguida, ele completou falando sobre a emoção proporcionada pela paternidade. 

“Quando a gente se viu com a casa cheia de gente e dois bebezinhos de colo nas nossas mãos, foi uma coisa fantástica. A mudança de sentimento, a mudança de plano, de perspectiva de vida. Tudo muda completamente. As pessoas falavam que eu ia ter o maior amor da vida quando tivesse com os meus filhos, mas eu acho que vai além disso, e que foge de qualquer explicação, o amor que a gente sente quando vê um filho nosso, em nossos braços”, acrescentou. 

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Para ele, a paternidade simboliza a individualidade e a conexão entre duas vidas, o que ele chamou de “um corpo fora da gente pulsando”. 

Entenda por que a barriga de aluguel é ilegal no Brasil 

A barriga de aluguel é uma alternativa comum em diferentes países. O ato é feito quando alguém cede seu corpo para gerar o filho de outro casal, mediante pagamento pelo serviço prestado. A prática é ilegal no Brasil e pode ser enquadrada na Lei de Transplantes, que proíbe o comércio de embriões e de partes do corpo humano que não sejam renováveis, e na Lei de Biossegurança, que abrange a reprodução assistida. 

Em contrapartida, a legislação brasileira autoriza a barriga solidária. Diferentemente da barriga de aluguel, a prática não envolve pagamento e deve seguir regras descritas na Resolução nº 2294/21, criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Saiba quais são os países autorizados a prática de barriga de aluguel

Países com a prática regulamentada de forma comercial

Nesses países, é legalmente permitido que a mulher que gesta o bebê receba uma compensação financeira pelo serviço. Essa prática é mais comum e regulamentada nos Estados Unidos, onde a legislação varia entre os estados. Outros exemplos incluem:

• Geórgia;
• Ucrânia;
• Rússia.

Países com a prática permitida de forma solidária

A gestação de substituição é legal, mas é estritamente proibida qualquer forma de pagamento à gestante, exceto o reembolso de despesas médicas e outros custos relacionados à gravidez. O foco é na solidariedade.

• Canadá;
• Reino Unido;
• Austrália.

Países que proíbem a prática

Alguns países proíbem a gestação de substituição de forma total, tanto a comercial quanto a altruísta, por motivos éticos, religiosos ou sociais. Entre eles estão:

• Alemanha;
• França;
• Espanha;
• Itália.

Dupla paternidade no Brasil: o que diz o projeto de lei 5.423/20?

Apesar da união entre pessoas do mesmo sexo já ser reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há 15 anos, muitos pais encontram dificuldade no momento de registrar seus filhos seja na certidão de nascimento, identidade ou até mesmo na escola. 

Pensando nisso, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou um projeto de lei 5.423/20 à Câmara dos Deputados para garantir o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil.

Segundo a proposição, nesses casos, será registrado no documento de identificação o nome dos genitores como sendo de duas mães ou de dois pais, conforme o caso.

O projeto, que já passou por análise das comissões temáticas do Legislativo, paralisou na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em 2024. Se for aprovado no colegiado, a medida é encaminhada ao Senado, se necessário, ou segue direto para sanção presidencial, que pode autorizar ou vetar a iniciativa.

Em contrapartida, Flávio Moura e Márcio Xenonfonte conseguiram registrar Caio e Laís, assim que chegou ao Brasil, após o nascimento deles. “Quando chegou no Brasil, a gente deu entrada e conseguimos colocar o nome dos dois pais tanto na certidão como nos outros documentos”, explicou.