Operação Comércio Legal combate pirataria em Salvador

Iniciativa teve como foco retirar de circulação produtos falsificados, que podem representar riscos à saúde e à segurança da população

Redação

A Delegacia do Consumidor (Decon), em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou nos dias 24 e 25 de setembro a Operação Comércio Legal, voltada para coibir a venda de produtos piratas e assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor em Salvador.

A iniciativa teve como foco retirar de circulação produtos falsificados, que podem representar riscos à saúde e à segurança da população, além de causar prejuízos ao mercado formal. De acordo com o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, a operação reforça o compromisso dos órgãos de fiscalização em garantir um comércio seguro e transparente. “A Operação Comércio Legal é um exemplo de como o trabalho conjunto protege os consumidores, combate a pirataria e valoriza o comércio formal”, afirmou.

Durante a fiscalização, sete estabelecimentos comerciais foram vistoriados, dos quais cinco apresentaram irregularidades. Entre as principais notificações estão a ausência de etiquetas de preços (cinco casos), a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a inexistência de nota fiscal em uma das lojas.

Além de combater irregularidades, a ação teve caráter educativo, com orientações a comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos legais e seguros. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos da pirataria, estimular práticas comerciais responsáveis e fortalecer a confiança no comércio local.