Prefeitura contesta método do MEC que apontou Salvador com pior alfabetização do Brasil

Salvador teve o pior desempenho entre todas as capitais brasileiras no Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação na semana passada. Segundo o MEC, 36,75% dos alunos da capital estão alfabetizados; prefeitura afirma que resultado não reflete a realidade da rede, que teria 59% dos alunos em níveis adequados de alfabetização, segundo avaliação própria.

O número representa uma queda em relação ao índice registrado em 2023, de 39,2%. A Bahia também apresentou o pior desempenho entre os estados, com taxa geral de alfabetização de 36%, inferior à meta nacional de 43%.

O índice é elaborado a partir das avaliações realizadas pelos estados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre os 398 municípios analisados na Bahia, apenas 75% atingiram ou superaram a meta.

O que diz o governador

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu os resultados negativos à performance dos maiores municípios baianos. “Se vocês observarem, olhem lá o comportamento da educação fundamental em Salvador, em Conquista e Feira de Santana, que são os municípios que puxam para baixo pela quantidade de estudantes que têm”, afirmou ao bahia.ba.

Jerônimo disse estar “sentido” com os números, mas ressaltou que a alfabetização é uma responsabilidade das prefeituras. Ele afirmou que o governo estadual tem apoiado os municípios com construção de creches, escolas e programas de capacitação de professores.

Prefeitura contesta dados do MEC

Em nota, a Prefeitura de Salvador contestou os dados divulgados pelo MEC, alegando falta de transparência e inconsistências metodológicas na construção do indicador. A gestão municipal afirmou que o resultado não reflete a realidade da rede, que teria 59% dos alunos em níveis adequados de alfabetização, segundo avaliação própria.

“O Indicador Criança Alfabetizada consolida dados de diferentes redes estaduais, com matrizes, metodologias e cronogramas distintos, conduzidos por instituições diversas. Isso torna inadequada qualquer tentativa de comparação direta entre os resultados”, disse a prefeitura.

A administração municipal informou que a rede de ensino tem recebido investimentos “históricos” nos últimos anos, com orçamento de R$ 2,8 bilhões em 2024. Citou ainda ações como a construção de novas escolas, a criação de centros de formação e acolhimento de educadores, além do Programa Salvador Avalia (Prosa), conduzido pelo CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação).

Ainda segundo a prefeitura, a avaliação autônoma da rede municipal mostrou que 56,2% dos alunos apresentam fluência leitora no nível esperado para a etapa de escolarização, enquanto o Prosa apontou 49% de alfabetização em 2023, resultado semelhante ao da avaliação estadual no mesmo ano.

A gestão criticou o fato de o MEC ter consolidado em um único indicador nacional dados provenientes de instrumentos distintos, o que, segundo a nota, “compromete a confiabilidade dos resultados apresentados e a credibilidade de uma política pública que deveria se pautar por evidências consistentes e critérios técnicos uniformes”.