TJ-BA aumenta multa contra APLB, que já acumula R$ 5 mi por descumprir decisão sobre greve

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou para R$ 200 mil a multa diária aplicada à APLB-Sindicato por manter a greve dos professores da rede municipal de Salvador, descumprindo determinações judiciais anteriores. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, que também determinou o fim imediato da paralisação.

Segundo o magistrado, o sindicato já acumula cerca de R$ 5 milhões em multas por descumprir ordens judiciais que classificaram a greve como inconstitucional. No despacho, o juiz autorizou a dedução de R$ 480 mil devidos pela entidade ao município.

Além do aumento da penalidade, a Justiça determinou uma multa de R$ 30 mil ao presidente da APLB, Rui Oliveira, como sanção individual. O juiz criticou duramente a postura do sindicato, classificando como “escancarada desobediência” a manutenção da greve e a realização de manifestações públicas, mesmo após as determinações para retorno imediato às atividades.

Na decisão, ele reforça que a continuidade do movimento pode resultar em responsabilização civil e penal dos dirigentes sindicais. De acordo com a Prefeitura, cerca de 80% das escolas da rede municipal já retomaram as aulas.