Publicado em 22/02/2016 às 16h22.

Salvador registrou queda de 9% na arrecadação, revela secretário

Receita da administração municipal do início deste ano ficou nos mesmo níveis de outubro de 2015, segundo Paulo Souto, secretário municipal da Fazenda

Ivana Braga

Ao lado do prefeito de Salvador, o secretário Paulo Souto falou sobre a ampliação do Programa Nota Salvador (Foto: Angelo Pontes/Agecom)

A arrecadação de Salvador registrou, neste início de 2016, uma queda real entre 8% e 9%, com uma receita, em termos nominais, no mesmo nível do mês de outubro do ano passado, segundo revelou nesta segunda-feira (22), durante apresentação da ampliação do programa Nota Salvador, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.

De acordo com o titular da Sefaz, o prefeito ACM Neto, por precaução, já havia estabelecido o contingenciamento do orçamento municipal, em dezembro, da ordem de R$ 1,5 bilhão. “Até março vamos ter um novo balanço e se houver necessidade vamos praticar um novo contingenciamento dentro do princípio de mantermos o equilíbrio fiscal”, informou Souto, ao acrescentar que a medida é muito difícil para as prefeituras, que nem sempre podem gerenciar completamente suas despesas, porque há itens das despesas que não dependem delas, mas sim de legislação federal. Segundo ele, o Município “tem a responsabilidade, mas não a autonomia para decidir sobre elas, o que, eu diria, é um grande defeito da nossa Federação. Mas de qualquer sorte, essa é a regra do jogo e nós vamos obedecer”.

Para reverter o quadro, a administração soteropolitana vai aumentar a fiscalização e agir com rigor contra os devedores. Conforme Souto, há um ponto da arrecadação que a administração não tem controle, que é o nível da economia, e a perspectiva não é boa. “Com relação à parte que nos cabe, vamos intensificar todos os nossos níveis de fiscalização. Tenho dito sempre que ninguém se iluda se acha que é vantagem não pagar seus impostos, não se enganem pois a prefeitura, em determinado momento, vai chegar até ele, mesmo que demore um pouco. E é sabido que as multas sobre os débitos relativos a impostos são altas”, assinalou Paulo Souto.

O secretário aconselhou o pagamento em dia, mesmo daqueles que parcelaram seus débitos, ao lembrar que a gestão municipal concedeu um desconto de 10% para a quitação da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Mas quem parcelou não deixe de pagar porque a prefeitura será rigorosa com os devedores”, alertou.