Projeto de nova rodoviária em Águas Claras deve ser escolhido em março

O consórcio Terminal Rodoviário de Salvador, formado pela Sinart e AJJ Participações, vencedor da licitação para construção da nova rodoviária, deve apresentar em fevereiro três projetos diferentes para o empreendimento. Assim que o governo eleger o prédio que considerar ideal, o que deve acontecer em março, o consórcio deve entregar o projeto de engenharia em até 75 dias.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o grupo já apresentou um estudo viário de acesso, que foi aprovado. Além da rodoviária, no local vai funcionar também uma estação de metrô.

A área que receberá o novo empreendimento nos próximos 30 meses tem pouco mais de 237,3 mil metros quadrados, e fica às margens da BR-324, na região de Águas Claras. A desapropriação da área custou R$ 60 milhões ao governo do estado, montante que deve ser pago para aqueles que se considerarem proprietários da área.

Até então, sabe-se que são a Patrimonial M. de Aguiar, Condor Construtora do Salvador, ambas representadas por Maurício Andrade de Aguiar; a Billow Investimentos e Participações, administrada por Camilo Matos Cavalcante de Souza; e o Município de Salvador. Na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado foi publicado edital de desapropriação estabelecendo o prazo de 10 dias para que se manifeste quem mais se considerar dono do terreno.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o procedimento é parte do protocolo e tem como objetivo assegurar sobre quem é o real proprietário do imóvel expropriado. “Dentre as exigências, consta a publicação de edital para conhecimento de terceiros, o que significa a máxima publicidade sobre a existência da desapropriação, oferecendo a oportunidade de manifestação para todos aqueles que se consideram proprietários do terreno. Também desse modo, o Poder Judiciário terá a segurança necessária para liberar o dinheiro da indenização ao verdadeiro proprietário”, diz a resposta enviada ao bahia.ba.

O valor de R$ 60 milhões foi pago no início de dezembro do ano passado e concede ao governo imissão provisória de posse. Isso dá o direito de ocupar o imóvel e iniciar as obras de implantação da nova rodoviária.