Publicado em 29/04/2019 às 21h40.

Cobrança de direitos autorais no audiovisual é suspensa pelo governo

Taxa seria paga por cinemas e canais de TV e destinadas a roteiristas, atores e diretores

Redação

Foi suspensa pela Secretaria Especial de Cultura, subpasta do Ministério da Cidadania, habilitações concedidas no fim do nao passado a três entidades para que recolhessem taxas relativas a direitos autorais no audiovisual.

Segundo a Folha, as habilitações permitiam que a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e a InterArtis (que representa intérpretes), cobrassem valores destinados às três categorias toda vez que uma obra audiovisual fosse exibida por um canal de TV ou um cinema, fora ou dentro do país, por exemplo.

A suspensão é considerada uma vitória por parte de entidades que representam as salas de cinema e canais de TV. O grupo havia entrado com recurso dentro da secretaria para reverter a autorização concedida pelo extinto Ministério da Cultura.

As entidades que representam autores, diretores e atores devem entrar com recurso contra a suspensão, que julgaram arbitrária, e podem ir à Justiça caso não sejam atendidas.