Publicado em 25/04/2018 às 11h36.

Desembargador pede vista e julgamento do IPTU é adiado de novo

Ação direta de inconstitucionalidade contra reajuste de tributo tramita desde 2014 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Rodrigo Aguiar

Em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 2014, a ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador ainda levará mais tempo na Corte.

Em sessão nesta quarta-feira (25), o desembargador José Olegário Monção Caldas pediu vista do processo. Em seguida, se manifestou no mesmo sentido o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, informou o TJ.

De acordo com o tribunal, pouco antes a desembargadora Ilona Reis e o desembargador Sérgio Cafezeiro haviam acompanhado o voto do relator, o desembargador Roberto Frank Maynard, pela inconstitucionalidade do reajuste.

Em fevereiro deste ano, o presidente da Corte, Gesivaldo Brito, reconheceu a demora do tribunal em julgar a ação, ajuizada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

No final de março, um dos adiamentos ocorreu por uma “falha” do próprio presidente. Em dezembro do ano passado, a OAB-BA chegou a elogiar mudanças recentes promovidas pelo Município na legislação relativa ao tributo.