Publicado em 06/03/2018 às 15h37.

STJ decide que Lula pode ser preso após decisão em 2ª instância

Maioria dos ministros da Quinta Turma votou contra recurso da defesa do petista

Redação
Foto: Clara Rellstab/ bahia.ba
Foto: Clara Rellstab/ bahia.ba

 

Depois de Jorge Mussi acompanhar o relator Felix Fischer sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar uma prisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca também negou o habeas corpus do petista.

Ele destacou que não se discute mais os pressupostos de prisão cautelar, mas a execução provisória da pena, depois da guinada jurisprudencial do Supremo.

Com o voto do ministro Reynaldo Soares, a decisão do STJ sobre a prisão de Lula está sacramentada, já que a Quinta Turma da corte é comporta por cinco ministros e três já votaram.

Temas: STJ , decisão , Lula

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