PT aciona TSE contra rede de deepfakes e cita aliados de Flávio Bolsonaro

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) para exigir a remoção imediata de conteúdos manipulados por inteligência artificial direcionados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A peça jurídica aponta a existência de uma articulação orquestrada por parlamentares ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Segundo a representação, o grupo estaria difundindo *deepfakes* para degradar a imagem do chefe do Executivo e criar uma falsa impressão de rejeição popular, prática vedada pelas resoluções eleitorais do tribunal.

“O que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores. O conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”, argumentou a aliança partidária na petição.

A ação protocolada no TSE detalha a atuação de 32 perfis nas redes sociais, focados majoritariamente no Instagram e no TikTok, que juntos somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e mais de 23,8 mil publicações com indícios de manipulação sintética e anonimato.

Além da ordem judicial de derrubada das postagens, a federação requer que as plataformas mantenham guardados os registros de conexão e dados cadastrais dos administradores das páginas anônimas para permitir a identificação dos autores intelectuais das edições. A representação foi distribuída ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que exercerá a relatoria do caso.