Publicado em 19/03/2018 às 07h40.

TJBA volta a julgar IPTU de Salvador no dia 28 de março

Em outubro do ano passado, a Corte retirou o processo da pauta depois de pedido do desembargador Sérgio Cafezeiro

Rodrigo Daniel Silva
Foto: TJ-BA / Nei Pinto
Foto: TJ-BA / Nei Pinto

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a julgar, no dia 28 de março, a ação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador. A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (19).

Em outubro do ano passado, a Corte retirou o processo da pauta depois de pedido do desembargador Sérgio Cafezeiro.

No início deste ano, o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Brito, admitiu que a Corte tem demorado para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU de Salvador, que tramita desde 2014.

O desembargador disse que deveria ter “alguma coisa errada”, e prometeu agilizar a apreciação do processo.

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