Publicado em 26/07/2018 às 06h16.

Às margens do São Francisco, cidade tem decreto de emergência homologado

Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população de Chorrochó

Luís Filipe Veloso
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA
Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

 

A cidade de Chorrochó, localizada no Norte baiano, no Vale do Rio São Francisco, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta quarta-feira (25). O ato, justificado pelo longo período de estiagem, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (26).

A medida se baseia em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que constatou que a seca na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 7 de julho, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Em 2016, também devido à escassez de chuvas, Chorrochó já havia sido alvo de medida semelhante.

De acordo com a Sudec, mais de 190 dos 417 municípios baianos estão sob efeito de decretos de Situação de Emergência federais e estaduais.