Publicado em 04/03/2016 às 18h04.

Juíza manda suspender nomeação de ministro da Justiça

Liminar de autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) foi deferida; magistrada pontua, no entanto, que Wellington Cesar Lima e Silva pode ser novamente nomeado

Evilasio Junior
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Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

 

A juíza federal Solange Salgado Vasconcelos, da 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília, deferiu liminar do DEM, cuja autoria é do deputado federal Mendonça Filho (PE), para sustar os efeitos do decreto de nomeação do ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, até o julgamento definitivo da ação.

A magistrada pontua, contudo, que isso não impede que o baiano “seja novamente nomeado no cargo […] desde que haja o necessário desligamento do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”.

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Wellington César foi procurador-geral de Justiça da Bahia entre 2011 e 2014, durante o governo Jaques Wagner, atual ministro da Casa Civil e responsável pela sua indicação para suceder a José Eduardo Cardozo, novo advogado-geral da União.

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