Publicado em 10/07/2017 às 14h32.

MP abre inquérito sobre projeto de desafetação

A matéria, que prevê a venda de terrenos da prefeitura, tem sido alvo de polêmica na Câmara

Alexandre Galvão

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar o projeto que desafeta 32 terrenos na cidade de Salvador. A ação foi proposta pela bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e está sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho.

“Abrimos, sim [o inquérito]. Recebemos a representação e pedimos à prefeitura alguns documentos para decidir o que será feito”, afirmou a promotora, ao bahia.ba.

De acordo com a integrante do parquet, até o final do dia uma decisão será tomada. O MP-BA pode pedir, inclusive, a suspensão da tramitação do projeto.

A matéria tem sido alvo de polêmica na CMS. Recentemente, três erros foram identificados pela oposição. Se seguir o cronograma original, a proposta deve ir a plenário na quarta-feira (12).

Líder do governo, Henrique Carballal (PV) naturalizou a ação. “É obrigação do MP, ao receber uma demanda, abrir procedimento para apurar. Eu lhe garanto que temos a consciência do processo legislativo e que tudo foi seguido dentro da lei”, afirmou à reportagem.

Carballal questionou ainda a autoria da representação. “Será que todos os vereadores da oposição assinaram ou só alguns?”, questionou. A bancada governista diz contar com quatro votos da oposição para aprovar a matéria.

Líder da oposição e autor da representação, José Trindade (PSL), afirmou que a posição do MP é “coerente”. “Inclusive porque ela foi incitada a se manifestar em função de uma representação que a bancada de oposição fez, na semana passada, por entender que vários vícios processuais existem no processo, tais como a falta de projeto urbanístico, em função de atingir áreas verdes que não pertencem ao município”, disse.