Maia admite suspender recesso para votar denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) suspender o recesso parlamentar, que será iniciado em 18 de julho, para que a Casa dê “prioridade” à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o mandatário nacional, Michel Temer (PMDB), seu aliado.

A expectativa é de que a ação do chefe da PGR, Rodrigo Janot, que acusa o peemedebista de corrupção e obstrução de Justiça no caso das delações dos executivos da JBS, seja apresentada nos próximos dias. “Se acontecer a denúncia, a sociedade não vai entender que a Câmara pare até terminar este processo. Porque, enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Câmara, e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas”, afirmou o democrata, em entrevista à Folha de S. Paulo.

De acordo com as regras legislativas, há duas formas de interromper as “férias”. A primeira é prorrogar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerada mais fácil, porque os congressistas não podem para as atividades sem votá-la. A segunda, conforme, a Constituição, é promover uma convocação extraordinária na Câmara e no Senado, que precisa ser aprovada pela maioria simples. Para tanto, a iniciativa teria que partir do presidente do país, pelos comandantes de uma das duas casas ou por mais da metade de deputados e senadores. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou a possibilidade de retardar o recesso.

A estratégia do Palácio do Planalto é acelerar a tramitação da denúncia para, se possível, a votação ocorrer antes da interrupção dos trabalhos no Congresso. O governo acredita ter votos suficientes para rejeitá-la.