Uma semana após ‘Vortigern’, desembargadores silenciam no TJ-BA
Alvo da operação, Olegário Caldas tem as bênçãos da atual presidente para sucedê-la; investigados, Gesivaldo Britto e Maria da Graça Pimentel despontam como adversários
Uma semana após a deflagração da Operação “Vortigern” – que investiga o vazamento de informações sigilosas no Tribunal de Justiça da Bahia – integrantes da Corte mantêm absoluto silêncio.
Nos corredores do TJ, nem mesmo funcionários instados pelo bahia.ba comentaram o ocorrido. Alvo da investigação, o desembargador Olegário Monção Caldas entrou mudo e saiu calado da última sessão do Pleno, na quarta-feira (12).
Atrasado, entrou no plenário e, pelo caminho, recebeu abraço e demonstração de solidariedade dos colegas togados. Se a operação, em plenário, não foi alvo de comentários, a eleição para presidir a Corte já é articulada e está em plena discussão.
Eleição – Até agora, três nomes despontam para assumir o lugar hoje ocupado por Maria do Socorro Santiago: Gesivaldo Nascimento Britto, Maria da Graça Osório Pimentel e o próprio Olegário, que tem as bênçãos da atual presidente.
Caso o quadro se confirme, todos os concorrentes ao cargo de maior autoridade jurídica do estado enfrentam entreveros com o próprio sistema ao qual pertencem.
Em junho deste ano, Britto e Maria da Graça foram acusados de vender decisões.
Em uma das causas suspeitas, segundo a Isto É, Maria da Graça teria antecipado tutela em um caso contratual, entretanto, a decisão foi suspensa por outra desembargadora. Em seguida, a nova decisão foi cassada por Gesivaldo, ato que realçou a suspeita de conluio entre os magistrados.
Agora, a Procuradoria-Geral da República pediu a quebra de sigilo bancário de Gesivaldo Britto devido à sua evolução patrimonial.
Outro lado – Em nota enviada à imprensa na época, os magistrados negaram com veemência as acusações:
“A decisão citada, relativa a um contrato que sequer envolve interesses financeiros de grande monta referente às partes litigantes, já que o valor da causa era R$ 1.000,00 (mil reais), foi prolatada em 2013 e, posteriormente, revogada no plantão judiciário por decisão da desembargadora Rosita Falcão, sendo, a seguir, inteiramente confirmada a primeira decisão, da lavra da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Gesivaldo Brito, tudo feito dentro da legalidade e, portanto, sem qualquer indício de irregularidade. Medidas judicias serão adotadas em defesa da honra da magistrada que não pode ficar a mercê de ataques solertes e infundados que só podem atender a interesses escusos com propósitos inconfessáveis”, diz a nota de esclarecimento de Maria da Graça.
Já Britto admitiu que, de fato, teve, a pedido do Ministério Público Federal, inquérito instaurado para apurar supostas “inconsistências” em suas declarações de bens, mas disse que o fato foi esclarecido.
“Após a apresentação dos devidos esclarecimento por parte do ora Requerente [o desembargador], donde se comprovou que as apontadas ‘inconsistências’ decorria, tão-só, de simples erros matérias nas Declarações de Imposto de Renda, tanto assim que as devidas retificações foram, a tempo de modo, realizadas plenamente acolhidas pela Receita Federal, o aludido inquérito, a pedido do próprio Ministério Público Federal, fora prontamente arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida pelo Exmo. Ministro OG Fernandes”.
O desembargador alega ainda que, em decorrência do primeiro processo, dois outros procedimentos foram abertos contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos foram arquivados.
Sobre as acusações de venda de sentença, Britto argumenta que “sempre pautou sua conduta, pessoal e como magistrado de forma exemplar, correta, ilibada”.
“Com efeito, todas as decisões proferidas por este Requerente decorrem de sua exclusiva e criteriosa interpretação dos fatos expostos no processo frente ao ordenamento jurídico, com atuação sempre independente e com supedâneo nas regras processuais e regimentais, razão pela qual absolutamente injuriosa e caluniosa qualquer insinuação”.
O magistrado nega também que seja alvo de questionamentos pela PGR.
Mais notícias
-
Justiça
09h36 de 07 de maio de 2024
Cármen Lúcia deve assumir presidência do TSE após saída de Moraes
Ministro, que atualmente preside a Corte, deixa a cadeira no dia 3 de junho
-
Justiça
06h30 de 07 de maio de 2024
MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
Eles são acusados de usar máquina pública para se elegerem em 2022
-
Justiça
18h59 de 06 de maio de 2024
TRE-BA registra mais de 30 mil atendimentos ao eleitor em apenas dois dias
Mutirões têm como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos durante o período que antecede o fechamento do cadastro
-
Justiça
09h30 de 05 de maio de 2024
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas
-
Justiça
15h12 de 03 de maio de 2024
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde março
-
Justiça
08h56 de 03 de maio de 2024
DPU recomenda isenção de pagamento do Minha Casa, Minha Vida para moradores de área de risco
A Defensoria sustenta que as famílias residentes em áreas de risco estão em extrema vulnerabilidade
-
Justiça
07h24 de 03 de maio de 2024
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada
-
Justiça
11h36 de 02 de maio de 2024
Justiça aceita denúncia contra mulher que levou tio morto ao banco
Ela foi denuciada por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver
-
Justiça
10h25 de 02 de maio de 2024
Justiça decide soltar PMs acusados de tortura no DF: ‘Não oferecem risco’
Desembargador plantonista entendeu que policiais militares presos “não oferecem risco concreto às investigações”
-
Justiça
08h59 de 02 de maio de 2024
Desembargador que elogiou PEC que dá ‘bônus’ ao Judiciário recebeu R$ 116 mil em fevereiro
‘Nós não podemos comparar o salário de um magistrado com um salário de um trabalhador desqualificado’, disse o magistrado ao apoiar PEC do Quinquênio