De olho em 2018, Câmara deve aprovar reforma política ‘vazia’

Com foco na criação de mais um fundo público para financiamento de candidaturas, a Câmara dos Deputados deve aprovar, este ano, uma reforma política esvaziada, segundo a Folha.

A comissão da reforma política foi criada em março, mas o projeto tramita com lentidão. O assunto ficou em segundo plano em meio à crise política. O parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP) foi concluído há mais de três meses, mas ainda não passou por votação nem mesmo no próprio colegiado.

O debate não poderá se alongar. Congressistas têm até o fim de setembro para aprovar as regras das eleições de outubro de 2018 – a Constituição determina que só valem medidas aprovadas com pelo menos um ano de antecedência do pleito.

Deputados e senadores já admitem que o debate deve ficar restrito a quatro pontos.

Além do financiamento, deve ser analisada a mudança do atual modelo das eleições de deputados e vereadores para o chamado “distritão” – pelo qual são eleitos os mais votados. Hoje, o eleitor escolhe um candidato ou legenda e as cadeiras são preenchidas de acordo com a votação total do partido ou coligação.

No atual modelo, o cidadão que votou em uma sigla ajuda a eleger candidatos de outra, eventualmente coligada e que não necessariamente segue a mesma linha política.

Isso não ocorre no “distritão”, rejeitado pelo Congresso em 2015.