Senado recusou projeto que obrigava uso de coletes salva-vidas em lanchas

Com parecer pela rejeição do baiano Otto Alencar (PSD), o Senado Federal recusou e arquivou um projeto de lei, que tramitava desde 2012, e obrigava o uso de coletes salva-vidas em passageiros de embarcações abertas, como escunas e lanchas como a que naufragou na Bahia e deixou 18 mortos, na manhã desta quinta-feira (24).

“Vai da vontade de cada um usar ou não, você não pode obrigar”, afirmou Otto, que foi o autor da parecer, em entrevista ao site BBC Brasil, ao justificar que, depois de a Marinha ser consultada, houve o entendimento de que “já existia legislação nesse sentido”.

A Marinha coloca os coletes entre os itens de segurança obrigatórios dos veículos, mas não impõe que eles sejam usados durante a navegação.

A matéria foi engavetada em maio no Congresso Nacional.