Governo baiano altera critérios de insalubridade e periculosidade

O governo da Bahia alterou as regras para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Executivo.

De acordo com o jornal A Tarde, o governador Rui Costa determinou que o benefício seja pago no valor de 20% quando o trabalho ocorrer em local insalubre, 30% para os casos de atividade considerada insalubre e 40% também para atividade classificada como insalubre, mas exercida em unidade de infectologia.

Em 2016, o pagamento dos benefícios variava nos mesmos porcentuais (20% a 40%), mas conforme “graus” de insalubridade – mínimo, médio e máximo.

Em nota, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) afirmou que os ajustes realizados “atenderam rigorosamente à normatização vigente para a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego”.