MPT resgata dez trabalhadores em situação análoga à escravidão

Dez trabalhadores no município de Uruçuca, na Bahia, foram resgatados em condição análoga à escravidão. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho, com a participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e apoio da Polícia Federal.

Além deles, também foram resgatados os familiares das vítimas, que residiam no interior da fazenda. A equipe chegou ao local no fim da manhã da última sexta-feira (1º) para apurar denúncias encaminhadas ao MPT.

“Só conseguimos ir até uma das fazendas localizadas na região e lá identificamos um quadro de evidente submissão de dez trabalhadores à condição análoga à de escravos, trabalhando por salários abaixo do patamar mínimo previsto na lei, vivendo e trabalhando em condições que ferem a dignidade humana”, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia.

Fonseca disse que notificou a empresa a comparecer ao Ministério do Trabalho para fazer o pagamento das rescisões de contrato dos lavradores nesta terça-feira (5) e já estuda as medidas judiciais que poderá adotar em relação ao caso.

Os lavradores encontrados pela força-tarefa relataram a precariedade das instalações e a total ausência de equipamentos de proteção para o desempenho das atividades de roçagem, plantio, colheita e organização da fazenda.

Um deles contou que durante um ano e meio viveu com a mulher e quatro filhas em uma casa sem banheiro nem água potável. Os fiscais constataram que todos os que trabalhavam ou moravam na fazenda tinham que improvisar o banho em uma pequena represa e que pegavam água para beber de uma cisterna suja.

A fazenda, ainda de acordo com o MPT, pertence ao grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda. Após a descoberta, o parquet definiu em R$ 1 milhão o valor da indenização por danos morais coletivos que vai pedir à Justiça do Trabalho nos próximos dias.