Marcelle Moraes quer criar carteira de identidade para animais

    Vereadora defende que o documento, obrigatório em São Paulo, facilita o transporte de animais em viagens e provê segurança

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    Redação
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    Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba

    A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que para criar o Registro Geral do Animal (RGA). O documento deverá ser feito em Cartórios de Títulos e Documentos em Salvador, conforme a proposta.

    A autoproclamada defensora dos animais defendeu, em nota, que o RGA facilita o transporte de animais em viagens, além de prover “segurança em caso de roubos ou desaparecimentos”.

    No registro, deverão constar o nome do bicho com o sobrenome do tutor, foto do animal, sexo, raça, cor, idade real ou presumida, nome do dono, identidade, CPF e telefone. Não há previsão para votação da matéria na Câmara Municipal de Salvador (CMS).

    Em São Paulo, a “carteira de identidade” para bichos de estimação já é obrigatória por lei para cães e gatos. O animal registrado recebe uma plaqueta com um número e deve usá-la permanentemente presa à coleira.

    Esta não é a primeira vez que Marcelle Moraes, junto com seu irmão, o deputado estadual Marcel Moraes (PV), sugere uma proposta similar à de algum legislador paulista. O bahia.ba identificou projetos de lei idênticos a outros propostos em São Paulo, em levantamento realizado em abril deste ano.